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Considerado uma das mais importantes iniciativas de valorização da cidadania tributária no país, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal anuncia hoje os vencedores da edição de 2025.

Entre os finalistas estava o projeto de extensão Uma nova história para a Educação Fiscal em MS, desenvolvido por professores da Escola de Administração e Negócios (Esan) que ganhou o segundo lugar e recebeu dois prêmios nacionais: Inovação Tecnológica e o mais importante, Instituições que Realizam.

A cerimônia que anunciou os vencedores foi realizada nesta terça-feira, 18, no Brasília Palace Hotel, em Brasília (DF), e reuniu autoridades, gestores públicos, finalistas e representantes das entidades parceiras.

Prof. Claudio e prof.ª Naira no evento.

“Ficamos felicíssimos com o segundo lugar porque, entre mais de 400 projetos que foram inscritos, nós fomo, pela UFMS, selecionados entre os três melhores. Nós fomos convidados e estivemos lá representando a nossa UFMS e a Esan. Termos sido escolhidos como um dos três melhores do ano, já é um grande prêmio, já é um grande destaque para a nossa Universidade, para os nossos professores. Mostra a qualidade do nosso trabalho, a seriedade, o comprometimento”, destaca o diretor da Esan, Cláudio Silva.

Ainda sobre o projeto, o diretor ressaltou o convite para realizar mais uma etapa. “Já fomos convidados pelo Banco Mundial, pelo Governo do Estado, para desenvolvermos mais uma etapa desse trabalho, dando continuidade no início de 2026. A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul tem se destacado em diversas premiações nacionais e essa é mais uma que pode fechar o ano com chave de ouro, colocando, mais uma vez, nossa Universidade no ranking das melhores instituições do país na área de educação”, comemora.

O projeto concorreu na categoria Instituições com outras duas iniciativas, sendo uma de Belo Horizonte e outra do Ceará, e tem como objetivo capacitar professores da rede pública em cidadania fiscal por meio de um curso oferecido na modalidade de educação a distância, por meio de 24 cartilhas ilustradas, inclusive bilíngues para comunidades indígenas.

O projeto busca democratizar o acesso à informação sobre tributos, orçamento e controle social, com forte impacto estadual e ampla articulação institucional.

“A inscrição do projeto foi motivada pelo reconhecimento de que a iniciativa traduz, na prática, as metas assumidas pela UFMS no acordo de parceria firmado com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Instituto Federal de Mato Grosso do Sul e Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), no âmbito do Programa Profisco 2 – MS”, explica a professora da Esan Naira Kalb. Ela e o diretor da unidade são os coordenadores da ação.

Segundo Naira, o projeto representa um esforço coletivo para aproximar a sociedade do papel social dos tributos e da importância do controle social sobre os recursos públicos.

“Por meio da formação de professores, produção de materiais didáticos e incentivo à reflexão crítica, a UFMS tem contribuído diretamente para a disseminação da cidadania fiscal em todo o Estado. A inscrição no prêmio foi, portanto, uma forma de compartilhar com o país os resultados desse trabalho interinstitucional, que reafirma o compromisso da universidade pública com a educação e com o desenvolvimento social”, reforça.

“A notícia da indicação como finalista foi recebida com enorme alegria por toda a equipe envolvida. O sentimento é de orgulho e reconhecimento de um trabalho construído a muitas mãos, entre professores, técnicos, estudantes e parceiros institucionais. A indicação reforça o valor das ações desenvolvidas pela UFMS no âmbito do acordo de parceria e demonstra que o compromisso com a educação fiscal e a cidadania está gerando impacto real. Para todos os participantes, estar entre os finalistas é uma confirmação de que a cooperação entre universidades e governo pode produzir resultados concretos e inspiradores”, comemora a docente.

O projeto

O projeto teve início em março de 2024 e desde então tem avançado de forma expressiva.

Entre os principais resultados alcançados, estão a oferta de um curso de aperfeiçoamento em Educação Fiscal (180h), na modalidade EaD, voltado a 300 professores da rede pública, e a produção de 24 cartilhas didáticas digitais — materiais acessíveis e ilustrados, desenvolvidos para diferentes etapas de ensino e versões em línguas Terena e Guarani. Além disso, o projeto produziu vídeos, podcasts e materiais de apoio pedagógico.

“Assim, alcança-se escolas e comunidades nos 79 municípios sul-mato-grossenses. Esses resultados concretizam as metas estabelecidas no acordo e consolidam a UFMS como referência nacional em educação fiscal inclusiva e cidadã”, destaca Naira. A equipe envolvida no desenvolvimento das ações é multidisciplinar e envolve uma equipe formada por professores e técnicos-administrativos de diversos cursos e unidades da UFMS, como a Esan, Faculdade de Educação, Instituto de Matemática e os câmpus’’, acrescenta.

Participaram ainda estudantes de graduação da área de Ciência da Computação, que contribuíram nas atividades de diagramação. “A equipe contou também com o apoio de tutores, servidores da UFMS e outras instituições, responsáveis por acompanhar os cursistas e garantir a efetividade das ações formativas. Essa integração entre diferentes áreas tem sido fundamental para o sucesso do projeto e reflete o papel da universidade pública como agente de transformação e formação cidadã”, finaliza Naira.

A responsabilidade da UFMS consistia em produzir materiais didáticos para que os professores da rede de educação pública pudessem trabalhar esses conteúdos de educação fiscal na formação de alunos dos ensinos fundamental e médio.

“Nós desenvolvemos todas essas cartilhas para os diversos anos e também montamos um curso de aperfeiçoamento para que todos os professores da rede estadual e municipal. Assim, eles puderam ser capacitados para lidar com esses conteúdos em sala de aula, formando uma consciência cidadã com esses jovens com essas crianças para que se tornem adultos mais conscientes em relação à importância da educação fiscal, do papel da arrecadação de impostos e de como eles podem beneficiar a construção de uma sociedade melhor mais justa, mais humana e mais saudável”, complementa Cláudio.

“O projeto está sendo concluído nesse ano de 2025, com grande êxito. Todos os materiais já foram produzidos, os professores foram capacitados e nós temos a alegria de termos muitos elogios e aprovação por parte das instituições financiadora, como a Secretaria de Fazenda do Estado, do Banco Mundial, Banco Mundial de Desenvolvimento, o Banco Interamericano de Desenvolvimento Social (BID) e também estamos muito felizes porque inscrevemos o projeto numa seleção nacional que houve agora em 2025, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal”, finaliza o diretor.

Sobre o Prêmio

A iniciativa do Prêmio é da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Além da categoria Instituições, serão premiadas iniciativas nas categorias: Escolas, Imprensa e Tecnologia.

Nesta edição, o Prêmio registrou 485 inscrições e, dessas, 145 foram selecionadas para verificação in loco, feita por uma comissão nacional julgadora, formada por auditores fiscais, com análise técnica, metodológica e de impacto social antes da seleção final.

Para a coordenadora do prêmio e vice-presidente da Febrafite, Maria Aparecida Meloni “Papá”, o resultado reflete a maturidade crescente da educação fiscal no país. “O aumento das inscrições, somado à qualidade dos projetos finalistas, mostra que a sociedade está cada vez mais interessada em compreender o papel dos tributos e acompanhar a aplicação dos recursos públicos. Chegar a esta etapa é um reconhecimento ao trabalho de escolas, instituições, profissionais de imprensa e profissionais de tecnologia que ajudam a fortalecer a cidadania e a transparência no Brasil”, afirma.

Ao promover a função social dos tributos, a transparência e o engajamento do cidadão no controle dos gastos públicos, o Prêmio se consolida como uma referência nacional de fomento à educação fiscal. Desde sua criação, já distribuiu mais de R$ 800 mil em premiações.

A iniciativa conta com o apoio de diversas instituições, entre elas: Ministério da Educação (MEC), Receita Federal, BID, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, Escola Nacional de Administração Pública, GT66 do Confaz, Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários, Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, TV Globo, Congresso em Foco, Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo.

Texto: Vanessa Amin (Assessoria Agecom/UFMS) e Comunicação ESAN UFMS

Fotos: Arquivo do projeto